Qual o CBO que deve ser utilizado para a função de menor aprendiz?
Informamos que não há um CBO específico para menor aprendiz devendo ser utilizado o CBO da função/atividade que será exercida.
A contratação do aprendiz deve ser formalizada através de contrato escrito, com a devida anotação em CTPS e no livro de registro/ ficha ou sistema eletrônico de registro de empregado. No campo função deve ser colocada a palavra “aprendiz”, seguida da função constante no programa de aprendizagem com correspondência na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Em anotações gerais, deve ser especificada a natureza especial do contrato, informando que o mesmo se trata de contrato de aprendizagem e indicando a data de início e término do contrato de aprendizagem.
FONTE: Consultoria CENOFISCO