Após o retorno das férias o funcionário pode ser demitido ou possui estabilidade?
Após o retorno das férias o funcionário pode ser demitido ou possui estabilidade?
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A concessão de férias não gera, legalmente, qualquer tipo de estabilidade para o trabalhador. Entretanto, acordo ou convenção coletiva da categoria, poderá estabelecer período, pós-retorno de férias, em que o empregado não pode ser dispensado salvo por pedido de dispensa ou justa causa. |
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