Empresa pode pagar no Pró-Labore do diretor não empregado o 13º salário, terá retenção de INSS Patronal?
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Informamos que décimo terceiro salário é pago apenas para empregados, não cabendo para diretores não empregados. Desta forma, se pago, será considerado pro labore e assim sujeito a contribuição previdenciária patronal.

Base Legal – Lei nº4.090/62, Lei nº4.749/65.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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