Funcionário foi demitido sem justa causa e está recebendo seguro desemprego, pode recolher INSS como facultativo sem interromper o recebimento do seguro desemprego?
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Informamos que a para a pessoa fazer jus ao recebimento do seguro-desemprego deverá estar desempregada, ou seja, não poderá prestar serviços, assim poderá contribuir para a Previdência Social somente na condição de contribuinte facultativo com o código 1406, caso contrário terá seu benefício cessado.
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