Empresa pode registrar os funcionários em uma e solicitar que trabalhem em outra empresa de diferentes proprietários?

Informamos que o registro do empregado é feito no estabelecimento onde ocorrerá a prestação do serviço, por analogia ao parágrafo único do art.2º da Portaria MTE nº41/07.

Desta forma, considerando que não se trata de empresas do mesmo grupo econômico, não poderá ocorrer o registro na empresa A para prestar serviço na empresa B.

FONTE: Consultoria CENOFISCO