Funcionário é obrigado por lei a informar a empresa que está em processo de aposentadoria. Existe como pesquisar o andamento do processo, terá estabilidade na fase pré-aposentadoria?

Não tem previsão na lei trabalhista e previdenciária de estabilidade pré-aposentadoria, se houver algo neste sentido deve estar contido no documento coletivo da categoria que precisará ser consultado.

Se a empresa possuir o número do protocolo do pedido de aposentadoria consegue consultar no telefone 135 o andamento do processo de aposentadoria do empregado.

FONTE: Consultoria CENOFISCO