Funcionária que faz horas extras e ganha adicional de produtividade de modo habitual e permanente, qual seria a média para se calcular o salário maternidade durante seu afastamento?

O salário maternidade tem por premissa a retribuição à empregada, durante seu afastamento, da remuneração efetiva, base de contribuição, enquanto ao serviço.

Isto posto, sua remuneração, durante o afastamento, deverá comportar o mesmo valor ou o valor médio de base contributiva quando o salário for variável.

Assim, caso a quantidade de horas extras bem como o adicional de produtividade oscilem mês a mês, deverá ser calculada a média desses valores nos últimos três meses e também a média nos últimos seis.

Das duas médias encontradas, será somada ao salário fixo aquela de maior valor para constituir o salário maternidade.

FONTE: Consultoria CENOFISCO