Funcionária gestante não comparece na empresa e não apresenta qualquer atestados, qual o prazo para apresentar atestados, como proceder?

A legislação é omissa quanto ao prazo de aceitação de atestados médicos. Portanto, convém a empresa estabelecer regras no regulamento interno, definindo o prazo para aceitar os atestados médicos.

Mesmo a empregada estando grávida , é possível a concessão de uma advertência no caso de faltar injustificadamente.

FONTE: Consultoria CENOFISCO