Empresa para atender o contrato de franquia irá pagar bonificação/gratificação por 12 meses para funcionário que possua determinado certificado. Quando terminar esse prazo, essa bonificação deverá incorporar ao salário?

A empresa definindo através de uma cláusula no contrato de trabalho , que durante 12 meses o empregado receberá a bonificação/ gratificação durante esse período haverá todas as incidências legais.

Durante esse período se o empregado gozar férias, esse valor deverá ser pago ao empregado e 13º salário também deve ser concedido esse valor se no momento do pagamento o empregado estiver recebendo tal valor.

Não há necessidade de integração ao salário se houve regras para a sua concessão. Base Legal: art. 142 da CLT e a Lei nº 4.090/62.

FONTE: Consultoria CENOFISCO