Empregado doméstico que tem mais de 1 ano de trabalho na residência e foi demitido, deve ser homologado no MTE?
Empregado doméstico que tem mais de 1 ano de trabalho na residência e foi demitido, deve ser homologado no MTE?
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Informamos que é de nosso entendimento ainda não ser devida a homologação ao empregado doméstico por não ter sindicato representativo homologado. Contudo, caso queira, poderá ser feita a tentativa de homologar junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. |
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