Empresa da área hospitalar pode contratar médicos autônomos, seria considerada terceirização da atividade fim. Como proceder?

Informamos que poderia ser considerada terceirização se o prestador de serviço fosse uma pessoa jurídica.

Desta forma, entendemos não haver impedimento na contratação de médicos autônomos, porém, deve a empresa tomar cuidado para que o vínculo empregatício não seja caracterizado.

O empregado tem sua atividade disciplinada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que em seu artigo 3º o define como sendo “toda pessoa física que prestar serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.

Do conceito de empregado inserido na legislação, a melhor doutrina trabalhista extrai e analisa os principais elementos caracterizadores do vínculo empregatício, quais sejam:

FONTE: Consultoria CENOFISCO