Qual a modalidade de contrato que empresa deve utilizar para contratar ex-funcionário?
Informamos que poderá ser contratado a prazo indeterminado ou determinado.
Não se recomenda novo contrato de experiência se este empregado for exercer a mesma atividade anteriormente exercida.
Lembramos que se a dispensa ocorreu sem justa causa, a empresa deve aguardar um período mínimo de 90 (noventa) dias para esta readmissão para não caracterizar fraude ao FGTS conforme Portaria MTE nº384/92.
Outrossim, de um contrato a prazo determinado para outro contrato a prazo determinado deve-se aguardar no mínimo 6 (seis) meses, conforme art.452 da CLT.
FONTE: Consultoria CENOFISCO