Como consultar saldo do FGTS para fins rescisórios de empregado doméstico?

O acesso ao Esocial doméstico se dá por meio de Código de Acesso ou por Cerificado Digital.

Ocorre que quando houver rescisão contratual, caso o empregador doméstico não possua a certificação digital, e tiver depósito do FGTS anterior a 01/10/2015, terá que se dirigir à Caixa Econômica Federal para obter o saldo para fins rescisórios.

Para depósitos do FGTS efetuados a partir de 01/10/2015, a multa rescisória já está sendo depositada mensalmente, no DAE.

Para recolhimento de multa rescisória sobre competência anteriores ao eSocial para o empregador que já estava recolhendo o FGTS antes de 01/10/2015, a multa de 40% deve ser feita através da GRRF.

FONTE: Consultoria CENOFISCO