Funcionária teve parto prematuro com 06 meses de gravidez. O médico concedeu a licença maternidade, entretanto a criança veio a falecer. Como proceder com a licença e a estabilidade?
Funcionária teve parto prematuro com 06 meses de gravidez. O médico concedeu a licença maternidade, entretanto a criança veio a falecer. Como proceder com a licença e a estabilidade?
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Tendo em vista a ocorrência de parto prematuro, a licença maternidade iniciou-se no próprio dia do parto e segue o rito normal, tal seja; 120 dias a contar do primeiro dia de afastamento, assim como a estabilidade que corre por cinco meses a contar também do dia do parto. |
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