Doméstica contratada para trabalhar até 22hs e faz 01h hora extra noturna, além dessa hora extra é devido o adicional noturno?

As horas extras se noturnas devem ser pagas com base na remuneração do empregado (salário-base horário acrescido do adicional noturno), nos termos da O.J.-SDI-1 nº 97 do TST, a saber:

OJ-SDI1-97 HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. BASE DE CÁL-CULO (inserida em 30.05.1997)

O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.

Exemplo:

Empregado doméstico percebe a cada hora normal laborada R$ 1,00. Adicional noturno (20% sobre a hora normal) R$ 0,20 centavos. E adicional extraordinário de 50% sobre o valor da hora normal acrescido do adicional noturno, R$ 1,80.

Assim, perceberá a cada hora extra noturna laborada, R$ 1,80 (R$ 1,00 da hora normal + 0,20 centavos do adicional noturno + adicional extraordinário de 0,60 centavos, que representa 50% do valor da hora normal acrescida do adicional noturno).

FONTE: Consultoria CENOFISCO