Funcionário que se aposentou durante o vínculo empregatício e efetuava mensalmente o saque do FGTS, no caso dele ser demitido e, após alguns meses readmitidos, fará com que ele perca o direito ao saque mensal do FGTS?

Informamos primeiramente que a readmissão na dispensa sem justa causa poderá ocorrer somente depois de transcorrer um prazo de 90 dias, para que não seja considerado uma rescisão fraudulenta em relação ao FGTS, conforme Portaria MTE nº 384/1992, art. 2º.

Caso a readmissão respeite o prazo supracitado, entendemos que o empregado ainda permanecerá com a possibilidade de sacar o FGTS, pelo fato de ser aposentado, seja mensalmente ou uma vez por ano.

FONTE: Consultoria CENOFISCO