Qual a função correta a ser anotada na CTPS, para funcionário que exerce a função de cuidar da limpeza externa de um sítio?

Considerando que se trata de um sítio de lazer onde não há finalidade lucrativa entendemos que neste caso se trata de um empregado doméstico.

Considera empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana.

Base Legal – Lei Complementar nº150/15.

FONTE: Consultoria CENOFISCO