Funcionária do setor de Vendas que além do salário, recebe mensalmente comissão sobre as vendas. O cálculo das férias será a média sobre as comissões recebidas compostas pelos valores recebidos no Período Aquisitivo ou consideramos os últimos 12 meses recebidos?

Informamos que quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 meses que antecederem a concessão das férias, ou período inferior, conforme determina a convenção ou acordo coletivo.

Se o empregado receber salário fixo mais comissões, o empregador também apurará a média dessas comissões, adicionando a média encontrada ao salário fixo, chegando à remuneração base para cálculo das férias.

Base Legal – Art.142 da CLT.

FONTE: Consultoria CENOFISCO