Funcionário solicitou pedido de auxílio doença, mas foi indeferido pelo INSS. Como entrou com recurso e não obteve resposta até o momento não voltou a trabalhar. A empresa pode rescindir o contrato?

A partir do afastamento do trabalhador o contrato de trabalho está suspenso e portanto não permitirá qualquer alteração inclusive rescisão.

Para a empresa o trabalhador está afastado em auxílio doença sem remuneração até ao seu retorno. A questão se ele receberá auxílio em pecúnia ou não da PS é questão alheia à empresa.

FONTE: Consultoria CENOFISCO