Existe base legal que recomenda estabilidade para funcionários em fase de aposentadoria?
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Trabalhadores que se encontram em fase de aposentadoria podem estar sujeitos à estabilidade que lhes garantem a permanência no emprego, o que dependerá de consulta ao sindicato ou acordo de convenção coletiva de trabalho já que inexiste previsão em legislação.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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