Empregada doméstica se aposentou e vai continuar trabalhando, temos que continuar descontando o INSS?
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Caso a trabalhadora resolva continuar trabalhando após confirmação do benefício pelo INSS, o contrato de trabalho não sofre nenhuma modificação, a trabalhadora continua recebendo salário, o empregador recolhendo FGTS, declarando e-SOCIAL, e pagando o DAE mensal normalmente, com a parte que suporta e do que foi descontado da trabalhadora a título de INSS. FUNDAMENTO: Decreto 3.048/1999, que é o RPS, art. 9°, § 1°. |