Após o nascimento da criança, quanto tempo a mãe possui para solicitar a licença maternidade. Sendo autônoma, quantas contribuições da previdência terá que pagar para ter direito a licença?

Nos casos de empregada, a própria empresa fará o pagamento da licença maternidade, não havendo requerimento do beneficio.

Nos casos de contribuintes individuais e empregadas domésticas (autônoma, sócia, etc) o benefício deverá ser requerido junto ao INSS (telefone 135 ou internet), podendo ser feito em até 05 anos após o nascimento conforme artigo 71 e 103 da Lei 8213/91

Nos casos de contribuintes individuais que requeiram o benefício nessa condição deverá comprovar 10 contribuições quando do nascimento da criança.

FONTE: Consultoria CENOFISCO