Funcionário vem faltando desde o dia do vencimento do contrato de experiência, como proceder para encerrar o contrato?
Se o empregado faltar ao trabalho justamente no último dia do contrato para receber pessoalmente o aviso do término do contrato a empresa deverá enviar telegrama com AR (aviso de Recebimento), pois a comunicação confirma a intenção de por fim ao contrato, sem a qual este passa a vigorar por prazo indeterminado.
Assim, se o término do contrato de experiência se deu no dia 21/07/2017 e a empresa não enviou o telegrama, deixou de informar o término do contrato de experiência, automaticamente o contrato se tornou indeterminado.
Nesse caso, se a empresa não tem intenção na manutenção do vínculo empregatício, quando o empregado voltar ao trabalho, deverá ser dado o aviso prévio, e pagar as verbas rescisórias de uma demissão sem justa causa, pois o contrato já não é mais de experiência, mas contrato indeterminado.
FONTE: Consultoria CENOFISCO