Sócio de empresa que não tem pró-labore pode contribuir para previdência social como seguro facultativo pelo código 1406?

Esclarecemos que se não existe atividade remunerada que implique a filiação obrigatória a qualquer regime de Previdência Social, poderá ser feito o recolhimento previdenciário na qualidade de segurado facultativo.

Assim, se não há pró-labore entendemos ser possível a contribuição previdenciária na qualidade de segurado facultativo.

Base Legal – IN RFB nº971/09, art.5º.

FONTE: Consultoria CENOFISCO