Contribuinte facultativo
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Contribuinte facultativo que não trabalha e contribui ao INSS pelo salário mínimo, conseguiu benefício de auxilio doença por 01 ano, deve continuar contribuindo todo mês, como proceder na renovação do beneficio?

Durante o período de auxílio-doença o segurado não deverá efetuar suas contribuições previdenciárias na condição de segurado facultativo.

As contribuições cessam durante o afastamento previdenciário (salvo no caso da licença maternidade). O recolhimento poderá prejudicar a continuidade do pagamento do benefício.

Caso o recolhimento tenha sido feito de maneira indevida será possível o pedido de restituição diretamente na RFB, conforme IN 1717/17, anexo I.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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