Contribuinte facultativo que não trabalha e contribui ao INSS pelo salário mínimo, conseguiu benefício de auxilio doença por 01 ano, deve continuar contribuindo todo mês, como proceder na renovação do beneficio?
Durante o período de auxílio-doença o segurado não deverá efetuar suas contribuições previdenciárias na condição de segurado facultativo.
As contribuições cessam durante o afastamento previdenciário (salvo no caso da licença maternidade). O recolhimento poderá prejudicar a continuidade do pagamento do benefício.
Caso o recolhimento tenha sido feito de maneira indevida será possível o pedido de restituição diretamente na RFB, conforme IN 1717/17, anexo I.
FONTE: Consultoria CENOFISCO