Sócios de uma empresa que recolhe o INSS pela folha de pagamento com base no valor do Pró-Labore inferior ao teto, podem complementar o recolhimento como segurado facultativo pelo código 1406?
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Esclarecemos, que é segurado facultativo aquele que não possui nenhum tipo de renda, desta forma, o sócio com pró-labore não poderá realizar recolhimento complementar como segurado facultativo.

Base Legal – IN RFB nº971/09, art.5º.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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