Desempregada tem direito a receber licença maternidade ou auxílio doença pelo INSS?
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Informamos que o segurado ou segurada desempregada, terão direito ao afastamento por auxílio-doença ou licença maternidade se na data de solicitação dos benefícios contarem com a carência mínima exigida e desde que não tenham perdido a qualidade de segurado.

Base legal: Artigos 15, 25 e 27 da Lei nº 8.213/1991.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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