Clínica odontológica possui dois dentistas que trabalham na clinica, porém não são sócios e nem funcionários. Eles pagam uma porcentagem de cada atendimento pelo uso da estrutura. Qual a melhor forma de formalizar esta parceria sem gerar vínculo empregatício?
Na situação mencionada, o aconselhável é ter o contrato de locação, com a utilização da estrutura.
Não podem estar presentes os requisitos do art. 3º da CLT.
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Convém não ser pago uma porcentagem de cada atendimento, pois pode configurar futuramente os requisitos de empregado.
FONTE: Consultoria CENOFISCO