Como proceder quando o funcionário alcoólatra é internado pelos familiares em clínica de recuperação, pode ser afastado pelo INSS?

Informamos que não há previsão legal expressa, porém, a Previdência Social tem tratado o alcoolismo como doença.

Desta forma, entendemos que mediante apresentação de atestado médico para afastamento superior a quinze dias, poderá perícia ser agendada, ou seja, a empresa paga os quinze primeiros dias de afastamento e a partir do décimo sexto dia suspende-se o contrato de trabalho e perícia é agendada.

Caso não seja apresentado atestado médico, a Previdência Social não aceitará o agendamento da perícia e neste caso, deverá o afastamento ser tratado como licença não remunerada.

FONTE: Consultoria CENOFISCO