Desconto do DSR para jornada de 12x36
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O desconto do DSR para jornada de 12x36 deve obedecer qual critério?

Tendo em vista a peculiaridade da atividade exercida, para alguns trabalhadores, o sindicato representativo da categoria, por meio do acordo ou convenção coletiva de trabalho, pode determinar a jornada de trabalho de 12 x 36.

Nesta modalidade de jornada de trabalho, em que o empregado trabalha 12 horas e descansa 36 horas.

O nosso entendimento nessa situação é no sentido de descontar o DSR para cada dia da sua falta, porém aconselhamos verificar o posicionamento junto ao sindicato, já que somente é realizada essa jornada desde firmada com o sindicato.

Base Legal: Lei nº 605/49, e a Súmula nº 444 do TST.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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