Empréstimo ao funcionário
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Empresa fez empréstimo ao funcionário e ficou estabelecido que seria descontado mensalmente na folha de pagamento um determinado valor, entretanto será demitido, como proceder?

Informamos que a empresa deverá observar para desconto, considerando o valor total de compensações devidas pelo empregado - empréstimos, adiantamentos, prejuízos, etc., em rescisão, o limite estabelecido no § 5º do artigo 477 da CLT, ou seja, o total dos descontos está limitado a um salário do empregado.

Orientamos, ainda que seja consultada a convenção coletiva de trabalho para verificar se existe outra orientação a ser adotada pela empresa neste caso.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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