Doença adquirida na empresa
Voltar

Funcionário que apresentou atestado médico com CID F-33, poderá alegar que a doença foi adquirida na empresa, qual o tempo de carência ser demitido?

O significado CID F- 33 ( Transtorno depressivo recorrente).

As queixas mais frequentes sobre essa doença seria a depressão.

Tristeza, desânimo, revolta, medo de sair de casa, falta de entusiasmo, outros medos imotivados, insônia e etc.

Existem relatos também de alguns pacientes ficarem muito nervosos no local do trabalho, chegam a afirmar que tremem só de passar em frente ao local de trabalho.

O empregado pode alegar que essa doença foi adquirida na empresa, porém somente através de laudos específicos, o médico conseguirá alegar essa doença.

Sendo considerada uma doença do trabalho, e desde que os atestados médicos sejam superior a 15 dias, a empresa paga os 15 primeiros dias e deve ser marcada perícia junto ao INSS.

Constatada pelo perito do INSS como sendo uma doença ocupacional, após a alta médica do INSS, o empregado terá uma estabilidade de 12 meses.

Caso não seja considerada uma doença ocupacional, o afastamento sendo decorrente de auxílio-doença, não há estabilidade na lei, porém pode haver na convenção coletiva.

Aconselhamos que a empresa verifique se há estabilidade na convenção coletiva, decorrente de auxílio-doença.

Base Legal: art. 20, 21, 21-A e art. 118 da Lei nº 8.213/91.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

,
Voltar


© 1996/2017 - Hífen Comunicação Ltda•
Todos os Direitos Reservados•