Funcionário afastado devido a uma cirurgia, tem atestado de 30 dias com a pericia médica agendada no INSS somente para 60 dias, pode retornar ao trabalho antes da pericia?
Funcionário afastado devido a uma cirurgia, tem atestado de 30 dias com a pericia médica agendada no INSS somente para 60 dias, pode retornar ao trabalho antes da pericia?
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Informamos que até que a perícia seja realizada o contrato permanece suspenso, porém, poderá o empregado voltar às suas atividades antes da perícia desde que seu médico autorize. Base Legal – Decreto nº3.048/99, art.75, §6º. |
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