Funcionaria se aposentou e temos que fechar a folha de pagamento, como informar a GFIP, caso peça a demissão como proceder com a rescisão, terá aviso prévio?

O colaborador que se aposentar por idade ou tempo de contribuição, também denominado “tempo de serviço”, poderá continuar o seu trabalho normalmente sem nenhuma alteração das condições contratuais, cumprindo jornada normal de trabalho.

A empresa mantém as informações na folha de pagamento de salários sem alterações quanto às suas obrigações, ou seja, recolhe FGTS e INSS da parte descontada do colaborador e encargos a que se obriga conforme art. 72, inciso I da IN RFB 971/2009.

Caso o empregado peça demissão é necessário ver a data em que isso ocorre para efeito de fechamento da folha. No pedido de emissão o direito ao aviso é do colaborador que poderá pedir dispensa do mesmo ou trabalhar cumprindo integralmente a sua jornada.

FONTE: Consultoria CENOFISCO