Funcionária com laudo médico possuindo HIV requereu benefício pelo INSS e foi negado, no ASO foi considerada apta. A empresa pode efetuar a demissão por justa causa?
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Com o ASO do médico do trabalho APTO e com a alta do INSS a trabalhadora poderá ser reintegrada ao trabalho, bem como demitida, inclusive no caso em questão. Convém verificar se há estabilidade em convenção coletiva. |