Pode ocorrer o desconto de coparticipação em mensalidade de plano de saúde durante a licença maternidade?
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Informamos que não há previsão legal expressa, porém, entendemos que não haverá impedimento no desconto de coparticipação e mensalidade de plano de saúde no salário-maternidade, salvo previsão em contrário em convenção coletiva. Desta forma, preventivamente, orientamos também consulta junto ao sindicato da categoria. |