Funcionário é obrigado a realizar o exame de retorno ao trabalho quando tem atestado de 05 dias?

Segundo a NR-07, item 7.4.3.3 o exame de retorno deve ser realizado de forma obrigatória somente em casos que o empregado se afastar por período igual ou superior a 30 dias. Vejamos:

7.4.3.3 No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

Neste caso, não será necessário realizar o exame de retorno a função porque o empregado se afastou apenas por 05 dias.

FONTE: Consultoria CENOFISCO