Funcionário que se encontra em licença não remunerada, pode firmar um contrato de trabalho por prazo determinado com outra empresa, dentro do período de licença?

A legislação é omissa em relação a licença não remunerada.

Aconselhamos a empresa enviar um telegrama com Aviso de Recebimento (AR) através de correio, pedindo o comparecimento do empregado na empresa, a fim de verificar a situação mencionada.

Quando o empregado requereu a licença não remunerada, provavelmente não justificou o motivo, razão pela qual se torna importante o comparecimento do mesmo na empresa.

A situação mencionada nos parece estranha, já que o empregado está com vínculo de trabalho em outra empresa.

O mais coerente nesse caso,é o empregado comparecer na empresa e requerer o pedido de demissão.

FONTE: Consultoria CENOFISCO