Recolher sobre o total da receita do mês
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Profissional liberal recolhe a contribuição como autônomo pelo teto mesmo não alcançando o total da receita. Poderá recolher sobre a receita líquida ocorrida no mês?

Esclarecemos que o salário de contribuição do segurado contribuinte individual é remuneração a auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.

Assim, o autônomo recolherá sua contribuição previdenciária sobre o total da remuneração do mês, sempre limitada ao teto do salário de contribuição.

Base Legal – IN RFB nº971/09, art.55, III, “d”.


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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