Funcionária que ganha prêmio por produtividade e entra de licença maternidade, como calcular a média do salário? Licença maternidade, o pagamento é apenas o valor do salário mensal, ou caso o colaborador tenha prêmio por produtividade tenho que calcular média?

Esclarecemos que nos termos do art. 206 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/15 a renda mensal do salário-maternidade para a segurada empregada consistirá numa renda mensal igual à sua remuneração no mês do seu afastamento ou, em caso de salário total ou parcialmente variável, na média aritmética simples dos seus seis últimos salários, apurada de acordo com o valor definido para a categoria profissional em lei ou dissídio coletivo, excetuando-se, para esse fim, o décimo terceiro-salário, adiantamento de férias e as rubricas constantes do § 9º do art. 214 do RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99.

Desta forma, se no mês do afastamento a empregada está recebendo este prêmio, sendo um valor variável a média deverá ser feita, por outro lado, sendo um valor fixo não se faz média porém, será considerado para pagamento do salário maternidade.

FONTE: Consultoria CENOFISCO