Funcionário com atestado de afastamento de 08 dias por esquizofrenia Cid F29 e F20 pode ser demitido após o retorno?

Diagnosticar se tal doença tem relação direta ou indireta com o trabalho competirá exclusivamente ao médico do trabalho que assiste a empresa (PCMSO - NR 7), que poderá ser feito no exame médico demissional.

O afastamentos com período inferior a 15 dias permite a rescisão do contrato de trabalho, devendo a rescisão ser mantida se o exame médico demissional resultar "APTO".

FONTE: Consultoria CENOFISCO