Solicitar demissão durante as férias
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Funcionário solicitou demissão durante o gozo de férias, como proceder?

O empregado poderá pedir demissão normalmente durante as férias.

O restante dos dias não gozados se converterão à ferias indenizadas e deverão ser lançadas e descontas no TRCT. Como não possuirão contribuição previdenciária e de FGTS sobre as mesmas, a empresa deverá reembolsar o empregado da contribuição previdenciária e a empresa poderá solicitar a restituição do FGTS referente ao período.

A data da baixa em CTPS será o dia da solicitação pelo empregado.

O empregador poderá descontar na rescisão o aviso prévio não cumprido, conforme artigo 487 § 2º da CLT.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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