Funcionário que ficou afastado por auxilio doença por 16 meses tem estabilidade. Pode ser demitido no retorno ao trabalho?
Informamos que perante a legislação inexiste estabilidade ao empregado que retorna de afastamento por auxílio-doença, devendo ser verificado junto ao documento coletivo.
Caso não exista cláusula de estabilidade no documento coletivo, poderá ocorrer a rescisão contratual do empregado após seu retorno do auxílio-doença.
FONTE: Consultoria CENOFISCO