Diretor afastado por motivo de doença a partir fez pericia no INSS porém, ainda não recebeu auxilio doença. Como proceder com o pagamento de honorários, uma vez que foi eleito e não tem vinculo empregatício, recolhendo o INSS como contribuinte individual?

A partir do momento que o diretor eleito se afasta por auxílio-doença, o mesmo deve requerer junto ao INSS a partir do 1º dia de atestado médico, o benefício de auxílio-doença.

Por ser um segurado obrigatório do INSS, somente após a perícia o considerar apto, o mesmo poderá receber os honorários, caso contrário , o INSS poderá não conceder o benefício previdenciário.

Base Legal: art. 72, inciso II do Decreto nº 3.048/99.

FONTE: Consultoria CENOFISCO