Quando o funcionário possui menos de um ano de registro e é demitido, deverá realizar o ASO demissional?
Será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, o exame médico demissional, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:
• - 135 ( cento e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;
• - 90 ( noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR- 4.
Desde que o último exame ocupacional tenha sido realizado , por período superior aos dias mencionados anteriormente é obrigatório o exame médico demissional.
Base Legal: NR- 7, item 7.4.3.5.
FONTE: Consultoria CENOFISCO