Funcionário portador de HIV
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Funcionário que apresenta atestado que é portador de HIV possui estabilidade?

Estabilidade somente nos casos previstos em legislação e os mais comuns são: acidente do trabalho, doença profissional, integrante da CIPA, dirigente sindical e licença maternidade.

No caso de o empregado ser portador de HIV ou soro positivo, a estabilidade é nos primeiros quinze dias de afastamento a partir da data de início da incapacidade laborativa (DII) atestada por médico com CID e o período em que ficar licenciado pelo INSS recebendo benefício auxílio-doença (B.31).


FONTE: Consultoria CENOFISCO

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