Funcionário que apresenta atestado que é portador de HIV possui estabilidade?
Estabilidade somente nos casos previstos em legislação e os mais comuns são: acidente do trabalho, doença profissional, integrante da CIPA, dirigente sindical e licença maternidade.
No caso de o empregado ser portador de HIV ou soro positivo, a estabilidade é nos primeiros quinze dias de afastamento a partir da data de início da incapacidade laborativa (DII) atestada por médico com CID e o período em que ficar licenciado pelo INSS recebendo benefício auxílio-doença (B.31).
FONTE: Consultoria CENOFISCO