Funcionário maior de 50 anos pode tirar 20 dias de férias com 10 dias abonados?
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Em atenção a consulta formulada, informamos que aos maiores de 50 anos e menores de 18 anos, as férias não poderão ser fracionadas, nem mesmo em casos excepcionais (art. 134, § 2º da CLT) porém, podem converter 1/3 em abono pecuniário, haja vista que inexiste proibição nesse sentido. |