Funcionária que recebe salário + premiação deverá receber durante a durante a licença maternidade, além do salário base a média paga pela premiação?

Informamos que a empregada terá direito a perceber durante o período de licença maternidade, o mesmo salário que percebia na data de seu afastamento.

Caso a premiação seja um valor fixo, será somado o salário mais a premiação e deste total é que será pago o salário maternidade.

Quando o salário é totalmente ou parcialmente variável (composto por horas extras, comissões, etc) é devido a média aritmética simples dos últimos 6 meses precedentes a data de concessão do afastamento, conforme art. 393 da CLT e art. 206, inciso I da IN INSS/PRES nº 77/2015.

FONTE: Consultoria CENOFISCO