Folga obrigatória no domingo
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Funcionário que trabalha aos domingos poderá trabalhar o mês inteiro sem nenhuma folga aos domingos, folgando apenas nos sábados?

Informamos que para as atividades do comércio a cada três semanas trabalhadas uma folga deverá recair no domingo.

Para as mulheres a cada 15 dias de trabalho, uma folga obrigatoriamente deverá ser no domingo. E, aos homens que não trabalham no comércio, a cada 7 semanas uma folga obrigatoriamente será no domingo.

Base Legal - Art. 386 da CLT, Portaria do MTE nº 417/66, art. 2º, "b" e Lei nº 11.603/07.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

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