Na convenção coletiva está especificado estabilidade de 30 dias após o retorno de férias, quando o funcionário descansar somente 15 dias das férias a estabilidade será de quantos dias?
Na convenção coletiva está especificado estabilidade de 30 dias após o retorno de férias, quando o funcionário descansar somente 15 dias das férias a estabilidade será de quantos dias?
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Não há previsão na CLT em relação a estabilidade após o retorno das férias. Na situação mencionada, existindo cláusula em convenção coletiva de 30 dias após o retorno de férias, entendemos que com o gozo de apenas 15 dias de férias, a estabilidade será de 30 dias. |
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